09/07/2024
RPI 2792
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brasil831286814
B. G. (pessoa física)
Registro concedido em 27/01/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
09/07/2024
RPI 2792
IPAS304
30/01/2024
RPI 2769
IPAS577
Protocolo: 850240016786 (15/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO PALMER ADVOGADOS Procurador: angela cristina pinheiro palmer
26/12/2023
RPI 2764
IPAS669
Protocolo: 850230330883 (14/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARV STUDIOS LIMITED Procurador: Pinheiro Palmer Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
08/08/2023
RPI 2744
IPAS338
Protocolo: 850230330883 (14/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARV STUDIOS LIMITED Procurador: Pinheiro Palmer Advogados
27/01/2015
RPI 2299
IPAS158
11/11/2014
RPI 2288
IPAS029
17/04/2012
RPI 2154
003
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