IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816581134 (NL NAWT'S LIFE), Processo 825956439 (NL COSENZA NAWT'S LIFE), Processo 816581142 (NL FINES), Processo 825956447 (NL GENOVA NAWT'S LIFE), Processo 816581126 (NL NEW LOVE), Processo 825956498 (NL KAMPALA NAWT'S LIFE), Processo 823855210 (NL SMALT), Processo 825956420 (NL CATANZARO NAWT'S LIFE), Processo 825956480 (NL TRYESTI NAWT'S LIFE) e Processo 825956471 (NL FERRARA NAWT'S LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 825956455, 825956463 e 828709840, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2288
11/11/2014