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IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250019325 (10/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CENCOSUD S/A Procurador: DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados

IPAS533

Requerimento não provido (outros)

Protocolo: 850150153000 (13/07/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Mistral International BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS D PETIÇÃO 850150211681, de 18/09/2015, FICANDO CONSEQUENTEMENTE MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850170199016 (16/08/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: CENCOSUD S/A Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Inclusão de "limitadas a adornos para árvores de natal" na especificação. As demais solicitações não foram acolhidas por serem compreendidas como ampliação do escopo da especificação concedida. Produtos/serviços não renunciados: Decorações para árvores de natal, limitadas a adornos para árvores de natal.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850170155207 (03/07/2017) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Titular: CENCOSUD S/A Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:A alteração da especificação foi feita corretamente. A adição de "árvores de natal feitas de material sintético e suportes para árvores de natal" seria AMPLIAÇÃO da especificação, adicionando dois novos produtos não citados na especificação original, o que não é possível. É possível apenas RESTRINGIR.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850150238302 (20/10/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: CENCOSUD S/A Procurador: TATIANA CAMPELLO LOPES Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: ARTIGOS PARA GINÁSTICA E ESPORTE NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES; JOGOS E BRINQUEDOS. Produtos/serviços não renunciados: JOGOS E BRINQUEDOS; ARTIGOS PARA GINÁSTICA E ESPORTE NÃO INCLUÍDOS EM OUTRAS CLASSES; DECORAÇÕES PARA ÁRVORES DE NATAL.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150153000 (13/07/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Mistral International BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.