IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823196488 (IBX BRAZIL INDEX), Processo 824114817 (INDEXTECH), Processo 828237271 (INDEX DESIGN), Processo 821238680 (INDEX COMUNICAÇÃO) e Processo 824113357 (INDEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 824289617 (INDEX), 825306124 (INDEX), 825323193 (INSTITUCIONAL PERFORMANCE INDEX), 825514754 (INDEX), 825810540 (INDEX MASTER), 828251304 (INDEX-LOG), 828959935 (GLOBAL INDEX INTERNATIONAL), 829165827 (INDEX), 831078782 (INDEX CONSULT), 900116315 (INDEX MIDIA) e 903998289 (INDEXtech ), ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.