IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825918812 (NONNO RUGGERO), Processo 823676846 (NONO KID ' S), Processo 824633822 (NONNA MIA), Processo 825504198 (NONO LUDOVICO) e Processo 901616338 (NONNO EMÍLIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 901440655, 824768574, 901664391, 826421598 E 828397120, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2365
03/05/2016