IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2780
16/04/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 10/02/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2780
16/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230254105 (01/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIMITED LIABILITY COMPANY, «ODEZHDA DOCHAKOM» Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2768
23/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230254105 (01/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIMITED LIABILITY COMPANY, «ODEZHDA DOCHAKOM» Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2738
27/06/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150175031 (07/08/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EVERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO-ME Procurador: MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA
RPI 2577
26/05/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150175031 (07/08/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EVERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO-ME Procurador: MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA
RPI 2336
13/10/2015
Concessão de registro
RPI 2301
10/02/2015
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Acrescentado à especificação o termo [incluídos nesta classe] para melhor adequar o item "vestuário" à NCL assinalada. Retirado o termo "confecções" por não pertencer à classe reivindicada..
RPI 2289
18/11/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2169
31/07/2012
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.