30/09/2025
RPI 2856
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
IPAS161
Brasil831192518
JOAQUIM CARLOS DE AGUIAR
Registro concedido em 24/02/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 44
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
30/09/2025
RPI 2856
IPAS161
24/02/2015
RPI 2303
IPAS158
16/12/2014
RPI 2293
IPAS029
02/09/2014
RPI 2278
IPAS136
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
14/02/2012
RPI 2145
003