ANALLERGENIC

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010070 (24/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013205/2022-40],objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 831174501 e nº 831174528, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010070 (24/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PUBLICADO NA RPI 2718, DE 07/02/2023: Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013205/2022-40).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010070 (24/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 11ª Vara Federal de São Paulo/SP, sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013205/2022-40).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170264491 (19/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ROYAL CANIN SAS Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140225937 (27/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ROYAL CANIN SAS Procurador: Heidi Gorenstein Nigri

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150122013 (08/06/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ROYAL CANIN SAS Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140225937 (27/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROYAL CANIN SAS Procurador: Heidi Gorenstein Nigri Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "ANALLERGENIC" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A expressão "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" foi inserida na especificação, para melhor adequação à classificação internacional.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR OMISSÃO NA PRIORIDADE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.