IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818139544 (LIZ CLAIBORNE) e Processo 818139552 (LIZ CLAIBORNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; As expressões " ARTIGOS DE SUVENIERES e ARTESANATOS foram excluídas da especificação dos serviços, por possuírem caráter genérico para fins de classificação.
RPI 2271
15/07/2014