JOSÉ GÓMEZ, JOSELITO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812489780 (JOSELITO), Processo 824261046 (JOSELITO), Processo 819911674 (JOSELITO), Processo 828922896 (JOSELITO) e Processo 828922888 (JOSELITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 829735011 (JOSELITO), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente autorização do titular do direito de personalidade para registro do nome civil "José Gómez? como marca.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110464071 (visualizar no Portal INPI), de 16/09/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.