MALUKA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829735950 (MALUCA CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 828671869 (MALUKA.COM), Processo 901774103 (MALUKAO), Processo 902182145 (LOJAS O MALUKÃO) e Petição 18130022677 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901890200 (KUKA-MALUKA)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.