IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850170111931 (19/05/2017)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular: The Net-a-Porter Group Limited
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: serviços relacionados à venda, no varejo, através de lojas físicas. Produtos/serviços não renunciados: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS ON-LINE RELACIONADOS À VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, JÓIAS E BIJUTERIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS, A PARTIR DE WEBSITE NA INTERNET; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS RELACIONADOS À VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, JÓIAS E BIJUTERIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS, ATRAVÉS DE UM CANAL DE TELEVISÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS RELACIONADOS À VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, JÓIAS E BIJUTERIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS, ATRAVÉS DE UM TELEFONE OU TELEFONE MÓVEL OU DISPOSITIVO DE TELECOMUNICAÇÕES; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS RELACIONADOS À VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, JÓIAS E BIJUTERIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS POR MEIO DE MARKETING DIRETO; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES RELACIONADAS A SERVIÇOS VAREJISTAS; SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECOMENDAÇÕES E ASSISTÊNCIA NA SELEÇÃO DE PRODUTOS; SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA TERCEIROS, NENHUM DOS SEUS SERVIÇOS ESTÁ RELACIONADO À VENDA NO VAREJO ATRAVÉS DE LOJAS FÍSICAS.