IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2618
09/03/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 25/03/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2618
09/03/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190391271 (22/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SOFPAR 125 Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2597
13/10/2020
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200073971 (09/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): OTICA ATUAL LTDA - ME Procurador: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que as fotografias apresentadas não possuem qualquer elemento que permita identificar a data em que o material publicitário foi exposto aos consumidores, impossibilitando que se determine se o uso se deu durante o período de investigação.
RPI 2582
30/06/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850200066882 (03/03/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): OTICA ATUAL LTDA - ME Procurador: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO Detalhes do despacho:Nomeado procurador CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2569
31/03/2020
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190391271 (22/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SOFPAR 125 Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2557
07/01/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850140251667 (26/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OTICA ATUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2444
07/11/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 22100000049 (26/02/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: OTICA ATUAL LTDA - ME Procurador: O PRÓPRIO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2368
24/05/2016
Concessão de registro
RPI 2255
25/03/2014
Deferimento do pedido
RPI 2232
15/10/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2100
05/04/2011
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.