IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827514549 (GA GRÁFICA AQUARELA), Processo 829734732 (GRÁFICA AQUARELA), Processo 005015324 (AQUARELA) e Processo 829734724 (GA GRAFICA AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe de Nice de 9 para 2, segundo a NCL 9, para adequar-se aos produtos solicitados pelo requerente, também adicionado o trecho [CHEIOS], para melhor enquadramento.
RPI 2334
29/09/2015