IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817841849 (ROYAL ORCHID), Processo 820189634 (ROYAL GROUSE), Processo 900821892 (royal skateboards), Processo 901708100 (ROYALCOMBAT), Processo 818958499 (ROYAL GOLF CLUB ROYAL GOLF CLUB), Processo 901278645 (ROYAL PALM Hotels & Resorts), Processo 821393367 (ROYAL ALMOND), Processo 821901389 (ROYAL ELASTICS), Processo 828268576 (ROYAL ROBBINS), Processo 900241250 (AZUL ROYAL), Processo 901234656 (ROYAL PALM Hotels & Resorts), Processo 814508197 (R ROYALS), Processo 821715470 (ROYAL SATEEN), Processo 824456173 (ROYAL JEANS), Processo 815975929 (RICHEL ROYAL), Processo 827207905 (ROYAL RUMBLE), Processo 900256532 (ELLUS ROYAL), Processo 813514215 (ROYAL CLASSIC), Processo 818864095 (ROYAL PEARL) e Processo 901341568 (ROYAL MAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2228
17/09/2013