BARCELOS FLAME GRILLED CHICKEN

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850190185493 (14/06/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): MERLOT INVESTMENTS LIMITED Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: os serviços de fornecimento de alimentos ou bebidas em hotéis ou em outros estabelecimentos que ofereçam principalmente alojamento temporário e de fornecimento de refeições para viagem. Produtos/serviços não renunciados: Fornecimento de alimentos e bebidas [excluindo os serviços de fornecimento de alimentos ou bebidas em hotéis ou em outros estabelecimentos que ofereçam principalmente alojamento temporário ]; serviços de restaurante e estabelecimentos[especificamente para e no ramo de ?fast food? de frango cozido à portuguesa].

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180029497 (02/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MERLOT INVESTMENTS LIMITED Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180029497 (02/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MERLOT INVESTMENTS LIMITED Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821041991 (BARCELÓ HOTELS) e Processo 827595077 (BARCELOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826935168 (BARCELOS)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110413166 (visualizar no Portal INPI), de 12/04/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.