IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815949642 (3A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os produtos ?MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LUMINOSOS OU GUARNECIDOS COM ILUMINANTES, FEITOS DE METAL, BEM COMO DE METAIS, ALUMÍNIO OU LIGAS DE ALUMÍNIO SOB A FORMA DE PLACAS, CHAPAS, FAIXAS, FOLHAS, BARRAS, TUBOS E OUTRAS PEÇAS MOLDADAS, TAMBÉM EM COMBINAÇÃO COM OUTROS MATERIAIS, ESPECIALMENTE MATÉRIAS PLÁSTICAS, DESDE QUE INCLUSOS NESTA CLASSE; PRODUTOS COMPOSTOS LUMINOSOS OU GUARNECIDOS COM ILUMINANTES, AO MENOS PARCIALMENTE DE METAIS, ASSIM COMO DE ALUMÍNIO E/OU LIGAS DE ALUMÍNIO, A SABER, PLACAS DE CONSTRUÇÃO, PLACAS SANDUÍCHE, TELHAS E PLACAS PARA COBERTURA OU REVESTIMENTO DE CONSTRUÇÕES NA ÁREA EXTERNA E INTERNA, PLACAS PARA DIVISÓRIAS, PLACAS PARA SISTEMAS DE BALAUSTRADA DE VARANDA, DESDE QUE INCLUSOS NESTA CLASSE?, pois pertencentes às classes 6 e 19.
RPI 2364
26/04/2016