ICATU VANGUARDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230002464 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por THE VANGUARD GROUP, INC. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de ICATU VANGUARDA GESTÃO DE RECURSOS LTDA e de VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em trâmite no juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5100061-37.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001279/2023-14], que tem por objeto a nulidade da concessão do registro nº 830835113 e a nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros 830262911 e 830262920.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230002464 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5100061-37.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.001279/2023-14. Intimado o INPI para anotar que o registro da marca em questão (830835113) encontra-se sub judice realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210475850 (29/10/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ICATU VANGUARDA GESTÃO DE RECURSOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180433378 (27/12/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ICATU VANGUARDA GESTÃO DE RECURSOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140007573 (16/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ICATU VANGUARDA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. Procurador: Aguiar & Companhia S/C LTDA(Alterado para: Aguiar & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140007573 (16/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ICATU VANGUARDA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. Procurador: Aguiar & Companhia S/C LTDA(Alterado para: Aguiar & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816938580 (VANGUARDA), Processo 817136045 (VANGUARDA), Processo 820018066 (ICATU) e Processo 823529371 (ICATU HOLDING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NOS DADOS DO REQUERENTE DO PRESENTE PEDIDO DE REGISTRO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.