Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
TV OSCAR FREIRE
ST13
BR500000830805591Classe
Pedido
Registro
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850150044159 (04/03/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular(es): Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2525
28/05/2019
Indeferimento da petição
Protocolo: 850150044160 (04/03/2015) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Titular: Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Por não comprovação da justa causa
RPI 2457
06/02/2018
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2305
10/03/2015
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2292
09/12/2014
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140218464 (16/10/2014) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Por não comprovação da justa causa
RPI 2292
09/12/2014
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2276
19/08/2014
Indeferimento da petição
Protocolo: 18140004258 (21/02/2014) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: Joao Paulo machado de Almeida Detalhes do despacho:Por não comprovação da justa causa
RPI 2273
29/07/2014
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2242
24/12/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2093
15/02/2011
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 50.915.875/0001-91 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
80 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 50.915.875/0007-87 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
11 filmes publicitários · 2013–2015
CNPJ 32.055.225/0001-31 · RIO GRANDE/RS
9 filmes publicitários · 2023–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de J. A. (pessoa física)
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