IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816235180 (SKILL), Processo 820693243 (SKILL PLUS), Processo 823330788 (OPEN CONVERSATION SKILL), Processo 815049269 (SKILL ENGLISH COURS), Processo 823330770 (CONVERSACIÓN SKILL), Processo 816235198 (SKILL ALIANÇA INGLESA), Processo 810535440 (SKILL), Processo 818688599 (SKILL ALIANÇA INGLESA), Processo 820693251 (SKILL IN BUSINESS), Processo 828788901 (SKILL MAG), Processo 817971157 (SKILL ALIANÇA INGLESA), Processo 817468846 (SKILL ALIANÇA INGLESA), Processo 821359134 (SISTEMA SKILL DE FRANQUIAS), Processo 825962641 (SKILL CURSO DE ESPAÑOL) e Processo 818688610 (SKILL ALIANÇA INGLESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2353
10/02/2016