LE SIS ANA & CLARA ANTUNES

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o arquivamento publicado na RPI 2264, de 27/05/2014, em função de correção na atribuição da petição de cumprimento de exigência, agora no processo correto e considerada satisfatória.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140106639 (05/06/2014) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: CALUFEX COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E VESTUÁRIO LTDA - ME Procurador: Eduardo Pontes Bohn Detalhes do despacho:Correção efetuada na petição de cumprimento de exigência que foi atribuída, por engano, à outro processo deste titular e que agora foi transferida para este em exame, assim damos por cumprida satisfatóriamente a exigência.

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca solicitada é composta por dois nomes, mas apenas a autorização para registro de um dos nomes foi apresentada em cumprimento de exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.