IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2868
23/12/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 15/04/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2868
23/12/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240036407 (25/01/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COMERCIAL MOTOPEÇAS FM LTDA ME Procurador: ERONILSON BARBOSA DA SILVA Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2852
02/09/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850240036407 (25/01/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COMERCIAL MOTOPEÇAS FM LTDA ME Procurador: ERONILSON BARBOSA DA SILVA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Recurso contra a decisão de deferimento de petição de caducidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
RPI 2840
10/06/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800240000882 (02/01/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL MOTOPEÇAS FM LTDA ME Procurador: ERONILSON BARBOSA DA SILVA
RPI 2768
23/01/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220377618 (25/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FLAVIO DA SILVA GUIMARAES 04339692379 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2760
28/11/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230035376 (25/01/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COMERCIAL MOTOPEÇAS FM LTDA ME Procurador: FORTE MARCAS & PATENTES ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2730
02/05/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220377618 (25/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FLAVIO DA SILVA GUIMARAES 04339692379 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
RPI 2697
13/09/2022
Concessão de registro
RPI 2258
15/04/2014
Deferimento do pedido
RPI 2236
12/11/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2082
30/11/2010
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