JEITO DO CORPO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260130619 (09/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de decisão em caducidade + Nulidade de Registro - Ref: Processo nº 0008553-72.2026.4.05.8302 ? 37ª VF PE - INPI 52402.009984/2026-11

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260202938 (29/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: Washington Alves Sena Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220126576 (28/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Exigência de mérito em petição não cumprida. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou fotografias, postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, projeto gráfico de veículo, vídeo, projeto gráfico, notas e cupons fiscais. O conjunto probatório apresentado não foi suficiente para elidir a caducidade visto que apresentava uma série de deficiências apontadas em exigência. Havia documentos sem a presença do sinal misto, ou com ele modificado; documentos sem datação, ou datados fora do período investigado; e alguns não estabeleciam relação clara entre marca e produto assinalado. Desta forma, foi feita exigência para complementação de provas a qual não obteve cumprimento. Assim, não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada no período investigado tal como concedida para os itens de especificação protegidos pelo registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220233571 (02/06/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: GILVAR PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (cupons fiscais); outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado (fotografias, postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, vídeo, projeto gráfico, notas fiscais); e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado (fotografias, postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, vídeo, projeto gráfico, notas e cupons fiscais). Além disso, muitos dos documentos apresentados não demonstram relação clara entre o emprego da marca e os produtos a que visa assinalar (fotografias, algumas postagens em redes sociais, material de divulgação, banner, cupons fiscais).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230259441 (05/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: Washington Alves Sena Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista a anulação do deferimento da caducidade publicada na RPI 2846, de 22/07/2025.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850220233571 (02/06/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: GILVAR PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Notificação de caducidade publicada na RPI 2688, de 12/07/2022, por erro formal, considerando que a presente petição possui teor de manifestação à caducidade, tendo sido protocolada pelo titular do registro.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850220126576 (28/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Anulação de despacho de decisão de deferimento de petição de caducidade publicada na RPI 2726 de 04/04/2023, por falha do interessado (protocolo de petição de caducidade no lugar de manifestação)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230259441 (05/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: Washington Alves Sena Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro, no período compreendido entre 28/03/2017 e 28/03/2022 .

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250058628 (11/02/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230259441 (05/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: Washington Alves Sena Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230253207 (31/05/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: Washington Alves Sena

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220126576 (28/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220233571 (02/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: GILVAR PEREIRA DA SILVA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220196531 (12/05/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECCOES LTDA Procurador: GILVAR PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante GILVAR PEREIRA DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220126576 (28/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECÇÕES DE FITNES E MODA PRAIA LTDA - ME Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160240101 (26/10/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JEITO DO CORPO CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110393277 (visualizar no Portal INPI), de 31/01/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.