BASTOS JURIS ADVOCACIA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800180088171 (12/03/2018) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular: DELTON PEDROSO BASTOS JURIS Procurador: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140150427 (31/07/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DELTON PEDROSO BASTOS JURIS Procurador: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140150427 (31/07/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DELTON PEDROSO BASTOS JURIS Procurador: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824540808 (BVC BASTOS & VASCONCELLOS CHAVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Alterado para a NCL(9)45, tendo em vista a especificação declarada na petição inicial. Sobrestadores:Processo 830443207 (B BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.