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Dado oficial do INPI

BRIGADERIA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BRIGADERIA

ST13

BR500000830737014

Classe

30

Pedido

830737014

Registro

830737014

Andamento no INPI

  1. Depósito16/09/10
  2. Publicação13/10/10
  3. Exame
  4. Deferimento20/10/15
  5. Concessão24/11/15
  6. Vigente24/11/35

Registro concedido em 24/11/2015 e em vigor até 24/11/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/11/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

23/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

16/09/2010

Data de registro

24/11/2015

Data de expiração

24/11/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

BRIGADERIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Representantes

Focus Marcas E PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Amendoins (confeitos de -)Bebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBiscoitosBolos, bolos (decorações comestíveis para -)BombonsChocolateDoces com hortelã-pimenta, doces [confeitos] doces em geral, notadamente, brigadeiro e outros feitos a base de leite condensadoGelados comestíveisWaffles

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250344202 (22/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BRIGADERIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.

RPI 2855

23/09/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000901 (23/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: Ação Ordinária nº 0096382-27.2016.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.121617/2016-24 / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de acórdão do TRF 2ª Região, processo citado, que, em suma: [EMENTA ? PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? MARCA - BRIGADERIA - NOME GENÉRICO - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - ARTIGO 124, VI, DA LEI 9.279/96 // - O artigo 124, VI, da Lei 9.279/96 veda o registro de sinal de caráter genérico, comum ou vulgar, e que também guarde relação com o produto ou serviço que visa distinguir, objetivando impedir o monopólio sobre denominações genéricas, além da concorrência desleal. // - O termo BRIGADERIA encontra-se popularizado neste segmento de mercado onde se comercializam produtos de confeitaria, como acontece também com os signos "paneteria", "pamonharia", etc. // - O fato de a expressão não se encontrar no âmbito da língua portuguesa ou qualquer outra não pode servir de justificativa para que uma empresa que atua no ramo mercadológico de confeitaria se aproprie da expressão com exclusividade, impedindo que outras empresas dela se utilizem.] Diante disto, mantido o ato administrativo que aplicou ressalva casuística no Registro 830.737.014 (BRIGADERIA), dada sua impossibilidade de apropriação a título exclusivo.

RPI 2581

23/06/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160080743 (20/04/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRIGADERIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

RPI 2463

20/03/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140069931 (16/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRIGADERIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Sede alterada.

RPI 2424

20/06/2017

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000901 (23/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 9ªVF/RJ nº00963822720164025101 - INPI nº52400.121617-16.

RPI 2383

06/09/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120181229 (23/10/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRIGADERIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2363

19/04/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2342

24/11/2015

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2337

20/10/2015

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

RPI 2204

02/04/2013

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

RPI 2099

29/03/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2075

13/10/2010

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