ARTE NEON LUMINOSOS E PAINÉIS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por AS EXPRESSÕES DA MARCA DESCREVEM OS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS E A PERTE FIGURATIVA NÃO TEM DISTINTIVIDADE ALGUMA. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.ALTERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PET.(SP) 018100047613, DE 15/12/2010, DE RETIFICAÇÃO POR ERRO DE PUBLICAÇÃO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.