08/04/2014
RPI 2257
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819198161 (INTIMUS GEL), Processo 827671741 (INTIMUS), Processo 818094370 (INTIMUS GEL ADVANCED), Processo 818465824 (INTIMUS GEL), Processo 814801510 (INTIMUS), Processo 829307346 (INTIMUS GEL ULTRA PROTEÇÃO), Processo 818470844 (INTIMUS GEL), Processo 828300933 (INTIMUS) e Processo 900750677 (INTIMUS GEL KIT FRESH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;