IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007142307 (AGUIA BRANCA), Processo 820470023 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 826739679 (Á ÁGUIA NORTE), Processo 817269592 (AGUIA BRANCA), Processo 820470139 (ÁGUIA BRANCA EXECUTIVO PLUS), Processo 824119533 (ÁGUIA NEGRA TRANSPORTES), Processo 828054266 (ÁGUIA BRANCA), Processo 823159647 (ÁGUIA AZUL), Processo 823842827 (ABEX ÁGUIA BRANCA EXPRESS), Processo 826328202 (ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA), Processo 819105783 (AGUIASTUR), Processo 820470120 (ÁGUIA BRANCA), Processo 823744361 (ÁGUIA SUL) e Processo 820470031 (GRUPO ÁGUIA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 823251128, 828016062, 828423083 E 900565373, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal
RPI 2300
03/02/2015