IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818027436 (ABERCROMBIE & FITCH), Processo 828296936 (EZRA FITCH), Processo 823813444 (ABERCROMBIE & FITCH), Processo 830496114 (FITCH) e Processo 818027444 (ABERCROMBIE & FITCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada a expressão "ompi" da especificação, para melhor adequação da redação da especificação.
RPI 2318
09/06/2015