IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850160081364 (20/04/2016)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular: Aspen Aerogels, Inc.
Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: A SABER, ISOLAMENTO COM BASE AEROGEL PARA ÓLEO E GÁS, PRODUÇÃO EM ALTO MAR DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (LNG), ISOLAMENTO PARA TUBOS PARA ÓLEOS, GÁS, GÁS NATURAL LIQUEFEITO E HIDROGENIO; Produtos/serviços não renunciados: ISOLAMENTO ACÚSTICO E TÉRMICO PARA USO EM AUTOMOVEIS, HVAC (AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO), INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INTERIORES E APARELHOS; PRODUTOS DE ISOLAMENTO COM BASE AEROGEL, INDÚSTRIAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, MILITAR, AEROESPACIAL, PRODUÇÃO DE ENERGIA, DISTRIBUIÇÃO E CONSERVAÇÃO, PETROQUÍMICO, EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES, AUTOMOTIVO, APARELHOS, RECREAÇÕES AO AR LIVRE, REFRIGERAÇÃO, CORRENTE DE AR E DE UTILIDADES; PAINÉIS BARREIRA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO; ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA CONSTRUÇÕES; PAINÉIS ACÚSTICOS PARA PRÉDIOS; ISOLAMENTO DE PRÉDIOS; COBERTOR TÉRMICO PARA AQUECEDORES DE ÁGUA QUENTE; ISOLAMENTO DE FELTRO PARA CALÇADOS, VESTIMENTAS, AUTOMOVEIS, AERONAVES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS; CAPAS ISOLANTES PARA AQUECEDORES DE ÁGUA, GASODUTOS OU MAQUINÁRIOS; CAPAS ISOLANTES PARA FIOS DE ENERGIA; ISOLAMENTO PARA TUBOS E TANQUES SUBTERRÂNEOS E TERRESTRES; JAQUETAS ISOLANTES PARA TUBOS INDUSTRIAIS; ISOLADORES PARA CABOS ELÉTRICOS; TELHAS ISOLANTES; COBERTURA ISOLANTE DE ENCAIXE PARA CABOS ELÉTRICOS; MATERIAIS ISOLANTES, A SABER, ISOLANTES COM BASE AEROGEL USADO PARA REGULAÇÃO TÉRMICA NA FABRICAÇÃO DE ROUPAS, CALÇADOS, LUVAS E CHAPELARIA; ISOLAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, ISOLAMENTOS PARA OLEODUTOS; ISOLAMENTOS DE SUPORTE DE TUBULAÇÃO; LUVAS ISOLANTES.