BROOKFIELD CORRETORA DE SEGUROS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250349461 (03/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BROOKFIELD PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: KELLY SOTO PÉREZ PANISSET Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANIELA BESSONE e nomeado novo representante KELLY SOTO PÉREZ PANISSET com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Observadas as razões contidas na petição nº 020100058605, de 29/06/2010, notadamente quanto à ‘Declaração de Concordância’ por parte da empresa BROOKFIELD BRASIL LTDA. (CNPJ Nº 34.268.326/0001-16), em relação à concessão do presente pedido em nome da empresa requerente.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Atendendo ao determinado no PARECER INPI/PROC/DIRAD Nº 12/08, deve a requerente apresentar cópia dos autos constitutivos das sociedades empresárias de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico, na medida em que não se admite para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Observe que os documentos acostados à petição inicial, bem como à petição de cumprimento de exigência comprovam que a empresa requerente e a empresa ‘BRASCAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA.’ (CNPJ Nº 31.583743/0001-93) pertencem ao mesmo grupo societário. Contudo, a anterioridade 824473531 pertence a ‘BROOKFIELD BRASIL LTDA.’ (CNPJ Nº 34.268.326/0001-16), em relação à qual nenhum documento foi apresentado a fim de atender ao expresso no PARECER da Procuradoria anteriormente mencionado.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ATENDENDO AO DETERMINADO NO PARECER INPI/PROC/DIRAD Nº12/08, DEVE A REQUERENTE APRESENTAR CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE MODO A DEMONSTRAR CABALMENTE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE ADMITE PARA TAL FIM, A AUTORIZAÇÃO OU MERA DECLARAÇÃO DO VÍNCULO DE CONTROLE, TAMPOUCO A IDENTIDADE DE SÓCIOS QUE COMPÕEM AS SOCIEDADES ENVOLVIDAS.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.