IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006915213 (VIDA), Processo 818493712 (EDITORA VIDA), Processo 004003055 (VIDA), Processo 813221625 (VIDA), Processo 790172909 (VIDA), Processo 814804780 (VIDACREME), Processo 819766429 (VIDA ALIMENTOS), Processo 901389765 (V VIDAS), Processo 819766399 (VIDA ALIMENTOS), Processo 002372304 (VIDA), Processo 003852970 (VIDA), Processo 814804802 (VIDA), Processo 814804799 (VIDA), Processo 818462205 (VIDA), Processo 819766402 (VIDA ALIMENTOS), Processo 817100458 (VIDA) e Processo 819766437 (VIDA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 826754970, 826835015, 827422326, 828363749 e 829498885, ainda pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2312
28/04/2015