BOM TEMPERO

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230440611 (13/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: R. V. (pessoa física) Procurador: C. L. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230440611 (13/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: R. V. (pessoa física) Procurador: C. L. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850210340452 (10/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: R. V. (pessoa física) Procurador: C. L. (pessoa física) Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo fotografias, embalagens, notas fiscais, comprovantes publicitários, certificados e peças de publicidade com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850210470117 (27/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: A. A. (pessoa física) Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não possui data, ou estão datadas fora do período investigado; outra parte não exibe o sinal misto; e as demais não fazem alusão aos produtos protegidos pelo certificado de registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220321750 (19/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ADEMAR MOURA DE ALMEIDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210340452 (10/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: R. V. (pessoa física) Procurador: C. L. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200402828 (19/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ADEMAR MOURA DE ALMEIDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador PRINCESA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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