MOÇA BACANA FASHION

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900226188 (MOÇA BAKANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?e seus acessórios?, por ser genérico para fins de classificação.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 900253924 (GATA BAKANA), Processo 900226188 (MOÇA BAKANA) e Processo 901617849 (Bakana)

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 810110426648 (31/05/2011) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI (366.1) Requerente: MOÇA BACANA - COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA Procurador: SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:RETIFICADO O NOME DO TITULAR DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME O QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL DO MESMO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110459878 (visualizar no Portal INPI), de 01/09/2011

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.