MATERNA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901699527 (SEMPRE MATERNA) e Processo 826662765 (MATERNA O MUNDO DA MAMÃE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?tratamento de dados? NCL(9) 42, por não pertencer à classe solicitada.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 810110390691 (19/01/2011) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: JOSE ROBERTO TORRANO JUNIOR - ME Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED 830600752.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(WB) Nº 810110390691, DE 19/01/2011, INC. I DO ART. 219 DA LPI.INT. DAVID DO NASCIMENTO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.