MINHA CASA HOLCIM

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850170150247 (28/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): Holcim (Brasil) S/A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2458, de 14/02/2018.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850170112530 (19/05/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): Holcim (Brasil) S/A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2364, de 26/04/2016.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160137368 (27/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Holcim (Brasil) S/A. Procurador: Vieira de Mello Advogados

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850160137368 (27/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Holcim (Brasil) S/A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial ATOS CONSTITUTIVOS (e respectivas traduções , no que couber) nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160137368 (27/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Holcim (Brasil) S/A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823624455 (HOLCIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 824688120, 826234232, 829714324, 829350403, 829350438, 829350390, 829350411, 829350420 E 829350446 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Processo 826234232 (MICROCIMENTO HOLCIM), Processo 829350446 (HOLCIM ALVORADA ULTRA FORTE), Processo 829350403 (HOLCIM CIMINAS ULTRA RÁPIDO), Processo 829350390 (HOLCIM BARROSO FORTE), Processo 824688120 (HOLCIM CLASSE G), Processo 829350438 (HOLCIM CIMINAS ULTRA FORTE), Processo 826219616 (MICRO-CIMENTO HOLCIM), Processo 829350420 (HOLCIM PARAÍSO ULTRA FORTE) e Processo 829350411 (HOLCIM BARROSO ULTRA FORTE)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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