SENSE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210002006 (16/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5013452-22.2020.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.012193/2020-74Trânsito em julgado de ação que julgou parcialmente procedente o pedido do autor, conforme abaixo:"Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, decretando a nulidade dos atos de indeferimento dos registros de n. 840515510 e 840515529, e, consequentemente, determinando seu deferimento. Condeno a parte autora ao pagamento de metade das custas, por ter sucumbido no pedido de nulidade de marca n. 830585346. Deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INPI, pois o ente atua, nesse ponto, como assistente especial.?

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210002006 (16/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5013452-22.2020.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.012193/2020-74

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200057760 (21/02/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SENSE INDÚSTRIA DE BICICLETAS DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 143 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180114927 (25/04/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SPBI Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850130012082 (21/01/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SPBI Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 828568340

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.