ARROZ SÃO JOÃO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?embalagem/acondicionamento dos produtos comercializados?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XXI do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XXI do artigo 124 da LPI (representação gráfica de saco de arroz). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (código de serviço: 3000), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (cód. 333). Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850210126912, de 30 de março de 2021, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. // Importante informar que na RPI 2610, publicada em 12 de janeiro de 2021, foi emitido comunicado no qual informa-se sobre a disponibilização de novo serviço, denominado "Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca", cujo código de serviço é 3000. O comunicado informa ainda que a partir da implementação deste serviço, não será mais aceito o uso do serviço de ?Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de marca)? (código 333) em reposta a indeferimentos de pedido de registro de marca.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160126000 (14/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 830031804 (SÃO JOÃO)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100327599 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2010 - Pet.Eletrônica: 810100328112 (visualizar no Portal INPI), de 07/07/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.