CATTA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010065 (23/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo 09ª VF/RJ n.º INPI n.º 52402.012957/2022-93. Intimado o INPI para anotar que o registro da marca em questão (830520945) encontra-se sub judice,realizando a divulgação na RPI V na sua base de dados disponível na internet

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210007480 (16/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança 5074212-97.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.008000/2021-61 / Registro de Marca nº 830520945 ? CATTA ? Extinto por caducidade

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190312608 (24/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): RB CAPITAL COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200002333 (06/01/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): BANCO & DADOS - MARKETING DIRECIONADO LTDA. Procurador: Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190312608 (24/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): RB CAPITAL COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO Procurador: Jacques Labrunie

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.