IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2855
23/09/2025
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Dado oficial do INPI
MR. BROWNIE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/01/10
- Publicação06/04/10
- Exame
- Deferimento25/09/12
- Concessão29/01/13
- Extinto23/09/25
Registro concedido em 29/01/2013 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
23/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
21/01/2010
Data de registro
29/01/2013
Data de expiração
29/01/2033
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
26.1.426.1.126.1.527.5.11.11.8
Produtos e serviços
Classe 30
Massas alimentaresCremesTortasAlimentos farináceosBolosDocesMassas para bolos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230187402 (24/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2839
03/06/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800230130348 (04/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2730
02/05/2023
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220103186 (11/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2720
23/02/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220103186 (11/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AURILEDA NAQUE FERREIRA 03457810400 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA
RPI 2675
12/04/2022
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2195
29/01/2013
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2177
25/09/2012
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2048
06/04/2010
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