14/02/2018
RPI 2458
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813311799 (DIAMANTE DO NORTE), Processo 818888873 (AMAZON DIAMANT), Processo 821744038 (DIAMANT BLEU HEIDSIECK & Cº MONOPOLE), Processo 828124884 (DIAMANTE DA CHAPADA), Processo 819894923 (SALINA DIAMANTE BRANCO), Processo 823203409 (DIAMANTE MINEIRO) e Processo 821726501 (DIAMANT BLEU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;