ELITECH

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001107 (11/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária com pedido liminar proposta por ELITEK DISJUNTORES ELÉTRICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD., em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5034224-64.2024.4.02.5101 (Nº 52402.002350/2025-48).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240107443 (07/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850210132901 (05/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230535187 (03/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Diego Gomes Do Vale Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210379564 (03/11/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210132901 (05/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180434157 (28/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ELITEK COMPONENTES ELETRICOS EIRELI - EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190076599 (15/03/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:Apresente tradução simples dos documentos comerciais acostados aos autos na petição nº 850190317481, de 27/09/2019, a fim de permitir sua correta apreciação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190076599 (15/03/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que os documentos acostados aos autos na manifestação á caducidade não permitem a identificação da data de publicação ou período de circulação dos mesmos, não são capazes de demonstrar que o uso do sinal é feito pelo titular do registro caducando ou por empresa devidamente autorizada e/ou encontram-se em idioma estrangeiro, contêm preços em moeda estrangeira,não trazendo qualquer elemento que permita identificar que o sinal está sendo usado no Brasil.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180434157 (28/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): ELITEK COMPONENTES ELETRICOS EIRELI - EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180011288 (16/01/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JIANGSU JINGCHUANG ELECTRONIC CO., LTD. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.