MAGIC CLEAN

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850240368082 (23/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CLEANNEW FRANCHISING E SERVIÇOS EIRELI - ME Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240368082 (23/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CLEANNEW FRANCHISING E SERVIÇOS EIRELI - ME Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180359159 (19/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Cessionário: M.NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180025625 (30/01/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): M.NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Detalhes do despacho:ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180025625 (30/01/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): M.NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Detalhes do despacho:PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO TÊM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE, TENDO EM VISTA O § 1º DA CLÁUSULA 5ª - CAPÍTULO III DA CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DA EMPRESA, APRESENTADA APENSA À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. O INTERESSADO PODE, ALTERNATIVAMENTE, REAPRESENTAR DOCUMENTO DE CESSÃO NOS MOLDES DA REFERIDA CLÁUSULA.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 18130040621 (16/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DESTILARIA JOÃO PAULO II LTDA Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 18130040621 (16/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DESTILARIA JOÃO PAULO II LTDA Procurador: Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda) Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826160506 (MAGIC CLEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.