R RIOJA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818717459 (LA RIOJA) e Processo 823330974 (LA RIOJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido de nº 825442435, ainda não registrado, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PROCURAÇÃO CONTENDO O NOME COMPLETO E A QUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO, OUTORGADA EM DATA IGUAL OU ANTERIOR AO DEPÓSITO DO PEDIDO DE REGISTRO OU CONTENDO A RATIFICAÇÃO DOS ATOS JÁ EXECUTADOS. OBSERVE QUE NÃO CONSTA O NOME DO SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO DE MANDATO ACOSTADO AOS AUTOS. (P/OPOSTA)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090266400 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.