GLOBALFOUNDRIES

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850120102371 (02/07/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GLOBALFOUNDRIES INC. Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantido o deferimento do pedido de registro, observado a adoção do padrão de apostila estipulado pelo art. 2º da Resolução Nº 166/16. Para efeito de regularização processual, fica retificada a publicação da decisão recursal publicada na RPI 2484, de 14/08/2018, por erro formal. Fica ainda mantida a concessão do registro publicada na RPI 2486, de 28/08/2018, com a exclusão da menção a apostila conferida no ato do deferimento do pedido de registro.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850120102371 (02/07/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GLOBALFOUNDRIES INC. Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido.Reformado o ato recorrido. Mantido o deferimento do pedido de registro, observado a adoção do padrão de apostila estipulado pelo art. 2º da Resolução Nº 166/16. Em retificação da decisão do recurso publicada na RPI 2476, de 19/06/2018, tendo em vista que a publicação não refletiu a decisão do senhor Presidente do INPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850120102371 (02/07/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GLOBALFOUNDRIES INC. Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120102371 (02/07/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GLOBALFOUNDRIES INC. Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI 2434, de 29/08/2017, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850120102371 (02/07/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GLOBALFOUNDRIES INC. Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO PARCIAL.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.