IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850180384498 (12/11/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): SWISS KRONO TEC AG
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: ''Materiais de construção(não metálicos)'' Produtos/serviços não renunciados: PLACAS, CAIXILHOS, POSTES E PAINÉIS (NÃO METÁLICOS) PARA CONSTRUÇÃO; PRODUTOS DE MADEIRA, A SABER MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO, MADEIRA PARA FAZER UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PRANCHAS (MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO), MADEIRA SERRADA, MADEIRA COMPENSADA, PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA, A SABER MADEIRA (MOLDADA, MOLDÁVEL, SEMITRABALHADA); PAINÉIS AGLOMERADOS, PAINÉIS PRENSADOS E PAINÉIS DE FIBRAS CONTENDO MADEIRA OU PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA, PARA CONSTRUÇÃO; REVESTIMENTOS DE PAREDES, PISO E TETO, NÃO DE METAL, PARA CONSTRUÇÃO; REVESTIMENTOS DE PISO CONTENDO MADEIRA OU PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA, INCLUSOS NESTA CLASSE; PAINÉIS E TACOS DE ASSOALHO; CAIXILHOS E RODAPÉS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, CONTENDO MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA; PRANCHAS DE MADEIRA REVESTIDAS COM FOLHA COM SUPERFÍCIES DE MELAMINA, PARA CONSTRUÇÃO; PAINÉIS OSB (PAINÉIS DE PARTÍCULAS ORIENTADAS); MATERIAIS ISOLANTES DE FIBRA DE MADEIRA; PRANCHAS DE FIBRA QUE PODEM SER REVESTIDAS DE PÓ; CASAS PRÉ-FABRICADAS OU PARTES PARA AS MESMAS DE MADEIRAS OU PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA; PAPEL PARA CONSTRUÇÃO, A SABER, PAPÉIS IMPREGNADOS COM RESINA ARTIFICIAL, PARA LAMINADOS.