IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 28/11/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250111558 (06/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TATIANA MONTEIRO SANTOS Procurador: João Victor Alves de Araujo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2862
11/11/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250111558 (06/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TATIANA MONTEIRO SANTOS Procurador: João Victor Alves de Araujo
RPI 2848
05/08/2025
Concessão de registro
RPI 2447
28/11/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850130141205 (19/07/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Marco Zero Comercio de Alimentos e Bebidas ltda Procurador: Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2437
19/09/2017
Notificação de recurso
Protocolo: 850130141205 (19/07/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Marco Zero Comercio de Alimentos e Bebidas ltda Procurador: Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
RPI 2263
20/05/2014
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. REG. 829886249
RPI 2211
21/05/2013
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100277629 (visualizar no Portal INPI), de 11/01/2010
RPI 2059
22/06/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2027
10/11/2009
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