RIO GRANDE AMBIENTAL SOLVÍ

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160243275 (30/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: REVITA ENGENHARIA S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160243275 (30/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: REVITA ENGENHARIA S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130104388 (06/06/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: REVITA ENGENHARIA S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160243275 (30/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REVITA ENGENHARIA S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829468501 (SOLVÍ AMBIENTAL), Processo 829468919 (SOLVÍ), Processo 829468455 (SOLVÍ PARTICIPAÇÕES), Processo 829468714 (SOLVÍ SOLVÍ VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA) e Processo 829468811 (SOLVÍ VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inseridas na especificação as expressões ?Geração de energia? e ?Todos incluídos nesta classe?, para melhor adequação à NCL (9) 40 reivindicada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130110594 (17/06/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cessionário: REVITA ENGENHARIA S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130110686 (17/06/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: REVITA ENGENHARIA S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Tendo em vista a alteração da especificação solicitada por meio da petição de cumprimento de exigência, PET(WB) 850130105580, de 07/06/2013.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO SERVIÇOS ALOCADOS NA NCL(9) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS ELENCADOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL E NAS LISTAS AUXILIARES, DISPONÍVEIS NO PORTAL INPI , UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. OBSERVE QUE A NCL(9) 40 INCLUI OS SERVIÇOS DE “SEPARAÇÃO DE RESÍDUO URBANO PARA RECICLAGEM” E “RECICLAGEM, TRATAMENTO E DESTRUIÇÃO DE LIXOS E RESÍDUOS”. CUMPRA NA NCL(9).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020090113911 (RJ), de 07/12/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.