G GEMA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828579350 (CONFEITARIA GEMA) e Processo 821487337 (CONFEITARIA GEMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(9) 35 REIVINDICADA, UTILIZANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL E/OU NAS LISTAS AUXILIARES DISPONÍVEIS NO PORTAL DO INPI (WWW.INPI.GOV.BR), UMA VEZ QUE O DECLARADO NA PETIÇÃO INICIAL NÃO ESPECIFICA PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(9).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.