ACONCHEGO DOS PÉS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829820310 (ACONCHEGO DA BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o item "NUTRICIONISTA (SERVIÇO DE)" face à infringência do § 1º do art. 128 da LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPROVE O EXERCÍCIO LÍCITO E EFETIVO DE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NA ESPECIFICAÇÃO, EM FACE DO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 128 DA LPI, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO ITEM "SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA".

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.